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Quarta, 08 de Setembro de 2010
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DIREITOS AUTORAISGT Direitos AutoraisRelatórios do Grupo de Trabalho das Câmaras Setoriais de Cultura que propôs diretrizes sobre direitos autorais para o Plano Nacional de Cultura.» Clique AquiLei de Direitos AutoraisLei No. 9610 de 19 de fevereiro de 1998» Clique aqui |
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Estão proibidas reproduções, retransmissões, republicações de qualquer natureza,
a não ser com autorização específica da Fundação Nacional de Arte.
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